Processo 469532/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/08/2011 16:33
Autuado em 08/08/2011 16:33
Protocolo Integrado do Estado 077837620
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1917/2013 da Segunda Câmara, de 01/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2013 Acórdão   1917/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/06/2013 Acórdão   1917/ 2013 Registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Gestor atual JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado NEUSA POCZINEK
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
28/06/2012 12:02 juntada de AR ofício 1736/12-ODL-DIJUR
07/05/2012 08:43 juntada de AR ofício 902/12-ODL/DIJUR
04/05/2012 09:55 do Protocolo 286842/12
28/11/2011 09:52 Termo de devolução dos autos físicos
28/11/2011 09:35 Termo de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  14/06/2012 Ofício de Diligência   1736/ 2012   
DIJUR  18/04/2012 Ofício de Diligência   902/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2013 704 Despacho Processual Diverso nº 1258/2013
01/07/2013 671 Acórdão nº 1917/2013
29/05/2013 650 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2013 de 12/06/2013
10/09/2012 483 Despacho Processual Diverso nº 2672/2012
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 12007/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2013 16:03 DP  
29/07/2013 14:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1258/2013 -
19/07/2013 09:22 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3227/2013 -
19/06/2013 16:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 573/2013 -
19/06/2013 16:09 S2C Certidão de Publicação DETC nº 520/2013 -
12/06/2013 17:17 GCILB  
12/06/2013 16:10 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 27/2013 -
23/01/2013 08:28 GATBC  
16/01/2013 09:38 SMPjTC Parecer nº 595/2013 - Registro e aplicação de multa. Aposentadoria Estadual. Legalidade e registro. Multa.
15/01/2013 19:43 GATBC  
20/11/2012 09:11 DIJUR Parecer nº 571/2013 - APOSENTADORIA ESTADUAL. RETORNO DE CONTRADITÓRIO. NÃO MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO DE ORIGEM. LEGALIDADE E REGISTRO, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
25/09/2012 11:27 DP  
06/09/2012 13:24 DIJUR  
05/09/2012 11:37 DP Informação nº 8029/2012 -
08/08/2012 21:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2672/2012 -
06/06/2012 11:34 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 910/2012 -
06/06/2012 11:34 DIJUR Ofício de Diligência nº 1736/2012 -
06/06/2012 11:34 DIJUR Parecer nº 11687/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA ESTADUAL. NÃO ATENDIMENTO DA DILIGÊNCIA. DERRADEIRA INTIMAÇÃO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
15/05/2012 19:16 GATBC  
03/04/2012 13:03 DIJUR Ofício de Diligência nº 902/2012 -
03/04/2012 13:03 DIJUR Parecer nº 5444/2012 - APOSENTADORIA ESTADUAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CONSIDERAÇÕES DESTA DIJUR. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
23/02/2012 13:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 281/2012 -
15/02/2012 20:03 SMPjTC Parecer nº 1550/2012 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Proventos integrais por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
18/08/2011 13:04 DIJUR Parecer nº 850/2012 - APOSENTADORIA A PEDIDO - LEGALIDADE - PELO REGISTRO. PARA MANIFESTAÇÃO DO MPJTC.
08/08/2011 16:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12007/2011 -

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